## PUBLICIDADE DO TERMO DE FOMENTO Nº 983065/2025

A Associação Beneficente e Cultural Unidos da Guajuviras, inscrita no CNPJ nº **94.309.200/0001-74**, torna pública a celebração do **Termo de Fomento nº 983065/2025**, firmado com a União, por intermédio do **Ministério da Cultura – Secretaria de Economia Criativa**, no âmbito da Plataforma Transferegov.br.

O recurso é proveniente da **Emenda Parlamentar Individual nº 19830023**, indicada pela deputada federal **Maria do Rosário (PT-RS)**, e será destinado à execução de ações culturais de interesse público no território da Guajuviras, em Canoas/RS.

### Objeto da parceria

Realização de oficinas culturais voltadas à formação artística e cidadã de jovens e adultos, com o objetivo de fortalecer a identidade cultural local por meio da arte carnavalesca.

### Informações da parceria

**Instrumento:** Termo de Fomento nº 983065/2025

**Processo administrativo:** nº 01400.032640/2025-03

**Emenda parlamentar:** nº 19830023

**Parlamentar responsável pela indicação:** Deputada Federal Maria do Rosário – PT/RS

**Órgão concedente:** Ministério da Cultura – Secretaria de Economia Criativa

**Organização da Sociedade Civil:** Associação Beneficente e Cultural Unidos da Guajuviras

**CNPJ da entidade:** 94.309.200/0001-74

**Valor total da parceria:** R$ 200.000,00

**Forma de repasse:** parcela única

**Prazo de vigência:** 12 meses, contados da data da última assinatura dos representantes legais das partes.

Os recursos serão aplicados exclusivamente na execução do plano de trabalho aprovado, abrangendo as atividades necessárias à realização das oficinas, ao desenvolvimento artístico e cultural dos participantes e à valorização do carnaval como instrumento de formação, cidadania, pertencimento comunitário e preservação da cultura popular.

A Associação Beneficente e Cultural Unidos da Guajuviras reafirma seu compromisso com a **transparência, a legalidade, a boa aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das metas estabelecidas**, mantendo as informações e os documentos relacionados à execução da parceria disponíveis para acompanhamento da comunidade e dos órgãos de controle.

**Canoas/RS, 23 de julho de 2026.**

**ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL UNIDOS DA GUAJUVIRAS**

CNPJ nº 94.309.200/0001-74